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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:30
Gradiente acusa Apple de arrogância ímpar e soberba em briga pela marca "iPhone"
A gigante estadunidense pede a nulidade parcial do registro do nome
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos
Após 21 anos, V.R.O.A. obteve na Justiça catarinense o direito de ter seu nome oficialmente registrado.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2020 - 10:55
Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual
O entendimento é da Quarta Turma.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 17:02
Menina pode alterar registro civil para se adequar ao novo sobrenome do pai
A filha nasceu durante o trâmite de ação em que o pai alterou seu nome.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Março de 2013 - 10:20
Retificação de registro civil. Inclusão de sobrenome do pai.
Necessidade de intervenção do Ministério Público nas ações que visem, respectivamente, a alteração do nome e a retificação de registro civil.
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 16:35
Mudança de nome de criança é possível quando demonstrada situação vexatória
A Turma manteve, por unanimidade, a sentença que julgou improcedente o pedido para que o nome do
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 11:45
Transsexual pode mudar de nome antes da cirurgia
no registro civil atenta contra o princípio constitucional da dignidade humana
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 15:50
Cartão é clonado e nome deve ser retirado do SPC
A construtora terá excluído seu registro indevido em cadastros de proteção ao crédito. Um cartão de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:39
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2016 - 11:35
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
direito à alteração do registro civil do filho para que conste o nome atualizado dos pais.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 19:30
STJ: Registro na Junta não impede empresa de usar marca concedida pelo INPI
Para relator do caso formas de proteção ao nome empresarial e à marca comercial não se confundem
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2002 - 01:00
Retificação do nome por apelido
Euclides de Oliveira - Advogado de Família e Sucessões, membro da Diretoria do IBDFAM em São Paulo.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:10
Travestis do Rio Grande do Sul ganham direito de ter RG feminino
"Carteira de nome social" terá o mesmo valor da de identidade e o dono poderá escolher sua sexualidade em registro
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 15:33
Autorização judicial permite que mulher mude de nome
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a mudança de registro civil
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 19:57
Cartório mantém registro de cliente e é multado
Após o pagamento da dívida, o nome da escola continuou protestado perante o Ofício de Notas
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 10:00
Registro no Sisbacen tem caráter restritivo de crédito
se abstivesse de negativar o nome de uma consumidora em qualquer banco de dados de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 12:56
BCP é condenada por registro indevido em órgão de restrição
mil a uma auxiliar de serviços gerais que teve seu nome indevidamente inscrito nos cadastros de restrição ao crédito.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 11:45
Mãe divorciada poderá alterar sobrenome no registro dos filhos
alterar o sobrenome no registro dos filhos em razão de ter voltado a usar o nome de solteira após o divórcio.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2004 - 01:00
Mudança de Nome e Sexo
Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.